Termos e condições de uso

Última atualização dos termos e condições de uso: 06 (seis) de Abril de 2019.

Estes termos e condições gerais de uso se aplicam aos serviços prestados pelo site Decor Fácil (https://www.decorfacil.com), e-mail: [email protected], doravante demoniada por EDITOR DO SITE.

1. Objeto

O site Decor Fácil caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:

  1. Artigos editoriais, comunicados, envio de mensagens instantâneas e e-mails acerca dos serviços prestados.

2. Aceitação dos termos de uso e condições gerais

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Decor Fácil deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site: https://www.decorfacil.com/termos/.

Ao utilizar o site Decor Fácil, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos de condições de uso.

O usuário deverá consultar por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao usuário, para apresentar qualquer ressalva.

3. Navegação

O editor do site Decor Fácil compromete-se a utilizar das soluções técnicas adequadas em sua disposição para garantir o acesso ao serviço ininterrupto (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana). No entanto, ele poderá, a qualquer momento, desabilitar, interromper, suspender ou limitar o acesso ao site, suas funcionalidades e páginas para efetuar modificações, atualizações de conteúdo ou qualquer outra ação necessária para manter o bom funcionamento dos serviços.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Decor Fácil em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. Gestão do site

A qualquer momento, o editor do site Decor Fácil, poderá, a título de boa gestão do site:

  • Interromper, suspender e limitar o acesso a uma determinada categoria, sessão, parte do site ou o site como um todo, dos internautas e usuários;
  • Remover toda e qualquer informação que possa perturbar as normas internacionais ou o próprio funcionamento do site;
  • Suspender o site, para realizar modificações e atualizações.

5. Responsabilidades

O editor do site não se responsabilizará por defeitos ou vícios encontrados pelo site Decor Fácil. Defeitos técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

Quaisquer informações incluídas pelos usuários, como comentários, inclusões de imagens e perfis sociais, serão de responsabilidade dos próprios.

O usuário é ainda responsável por:

  • Utilização correta dos serviços e do site, prezando pelo respeito, cordialidade e boa convivência nos relacionamentos;
  • Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como as normas de Direito internacional.

O editor não será responsável por:

  • Pelas características inerentes da internet, principalmente aquelas relativas a procedência das informações circulando na rede, assim como a sua confiabilidade;
  • Pelos conteúdos e atividades ilícitas praticadas através de seu site.

6. Direitos autorais

O site Decor Fácil, bem como os textos, gráficos, logotipos, design e outras aplicações que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação internacional em relação à propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, sem autorização prévia, expressa e escrita, por qualquer meio que seja, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.

O mero acesso não gera para usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual relativo aos elementos do site.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

7. Links e referências externas

O site Decor Fácil pode conter referências e links externos que redirecionem o usuário para outras páginas da internet, a qual o editor não exerce qualquer controle. O editor se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços externos.

8.  Política de privacidade

Ao utilizar o site e concordar com este instrumento, o usuário também aceita os termos de política de privacidade que estão disponíveis nesta página.

9. Atendimento ao usuário

Em caso de sugestões, dúvidas, ressalvas e problemas técnicos referente a utilização do site Decor Fácil, o usuário poderá entrar em contato diretamente com o serviço de atendimento, através do e-mail:

[email protected]

10. Sanções

O editor do site Decor Fácil, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, poderá, a qualquer momento, suspender ou impedir o acesso dos usuários que:

  • Praticarem atos fraudulentos ou dolosos;
  • Fornecerem qualquer informação incorreta;
  • Cujo comportamento possa importar ofensa, dano a terceiro ou ao editor do site;
  • Descumprirem os deveres do usuário;
  • Descumprirem quaisquer dispositivos presentes neste instrumento.

11. Alterações

A versão atual destes termos e condições gerais foi realizada pela última vez em: 06/04/2019. A última revisão da política de privacidade deverá ser consultada em sua página específica.

O editor do site reserva-se do direito de alterar, sem aviso prévio e a qualquer momento, o site, seus serviços, bem como este instrumento e quaisquer outros instrumentos presentes no site. O usuário deverá consultar, periodicamente estes termos. Após qualquer modificação, o usuário que utilizar o serviço, concorda com as novas normas, do contrário, deverá imediatamente abster-se do uso da aplicação, serviços e utilização do site, assim como seus serviços de atualização e mensagens.